Programa Emergencial ajuda a garantir emprego de 7,2 milhões de trabalhadores

Um total de 7,2 milhões de trabalhadores com registro formal tiveram seus empregos garantidos com a suspensão do contrato ou a redução de jornada e salário. As medidas fazem parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado em abril pelo governo federal para apoiar as empresas afetadas pela crise gerada pelo coronavírus. De acordo com o Ministério da Economia, o governo terá de destinar R$ 12,7 bilhões para completar o salário dos trabalhadores, conforme as regras do programa. Desse total, R$ 1,7 bilhão deve ser pago até segunda-feira, 18 de maio.

O ministério indica que 45,1% dos trabalhadores inseridos no programa (mais de 3,2 milhões) tiveram a jornada e o salário reduzidos em 25%, 50% ou 70%. O corte de 50% na jornada e no salário corresponde a 17,2% do total (1,2 milhões), enquanto a redução de 25% representa 13,4% (964 mil) do total de casos e a de 70% foi a opção destinada a 12,2% (879 mil). Outros 167 mil são trabalhadores intermitentes. O corte pode ser adotado por até três meses, sendo que a empresa paga o salário proporcional ao trabalhador e o governo complementa com um auxílio para reduzir a perda de renda correspondente à parte do seguro-desemprego ao qual ele teria direito caso fosse demitido. Esse auxílio pode variar de R$ 261,25 a R$ 1.813,03, a depender do salário e da faixa de redução escolhida. Os empregados com contrato de trabalho intermitente recebem o valor fixo de R$ 600.

Os 4 milhões de trabalhadores que tiveram o contrato suspenso por até dois meses correspondem a 54,9% dos abrangidos pelo programa. Durante o período, o funcionário não trabalha e o empregador não paga o salário. A exceção é para empresas que faturam mais de R$ 4,8 milhões, às quais cabe cobrir 30% dos vencimentos. Também neste caso o governo paga um auxílio ao trabalhador de até R$ 1.813,03 para compensar a perda de renda.

As empresas da Região Sul representam 15,7% das que recorreram ao programa. Segundo o Ministério da Economia, 52% dos acordos de suspensão ou redução foram feitos por empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milhões.